domingo, 15 de fevereiro de 2009

O 25 DE ABRIL E A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA

A Revolução do 25 de Abril
Em 1968 Salazar adoece e é substituído na chefia do Governo por Marcelo Caetano. Mantinham-se a falta de liberdade, a guerra colonial, a proibição de partidos, as duras condições de vida que levavam à emigração.
Portugal estava cada vez mais isolado internacionalmente e o descontentamento era cada vez maior.
Nesta situação, e cansados de uma guerra que parecia não ter fim, um grupo de jovens militares formou o Movimento das Forças Armadas (MFA) e preparou em segredo um golpe militar para derrubar a ditadura.
No dia 25 de Abril de 1974, várias unidades militares avançaram sobre Lisboa e, sem encontrar resistência, ocuparam pontos importantes no país, derrubaram o governo, prenderam Marcelo Caetano e Américo Tomás (posteriormente exilados para o Brasil).
O capitão Salgueiro Maia chefiava uma destas unidades militares.
Para a vitória dos militares muito contribuiu a população que logo aderiu ao movimento militar, saiu à rua em massa e apoiou os soldados.
O Programa do MFA
O poder foi entregue a uma Junta de Salvação Nacional, constituída por militares e presidida pelo General Spínola. Foi apresentado o programa do MFA com as orientações políticas até ser elaborada nova constituição: democratização da sociedade portuguesa através de medidas que restituíam as liberdades aos cidadãos:

-libertação dos presos políticos;
-extinção da PIDE, da Legião e da Mocidade Portuguesa;
-abolição da censura e reconhecimento da liberdade de expressão; discussão do problema da guerra colonial.
A Descolonização
O Programa do MFA previa a discussão do problema da guerra colonial. Em Julho de 1974, o Presidente da República, General Spínola, reconheceu o direito à independência dos povos africanos.
Iniciaram-se negociações para a descolonização: o governo dos territórios africanos foi entregue aos representantes dos movimentos de independência das colónias, os militares portugueses regressaram a Portugal e milhares de civis voltaram também (retornados).
Formaram-se assim cinco novos países africanos independentes.
Timor foi invadido e anexado pela Indonésia em Dezembro de 1975. Durante 24 anos a resistência timorense lutou pela independência que só veio a alcançar em Maio de 2002Macau voltou a ser território chinês em Dezembro de 1999.
A Consolidação do Regime Democrático
Para acabar com a ditadura e estabelecer em Portugal um regime democrático era necessário substituir a Constituição de 1933.
A 25 de Abril de 1975, realizaram-se eleições para formar a Assembleia Constituinte. Ao contrário do que sucedia em ditadura, estas foram eleições livres: concorreram vários partidos; todos eles puderam fiscalizar o acto eleitoral para não haver fraude; puderam votar todos os homens e mulheres maiores de 18 anos.
A missão dos deputados eleitos era elaborar uma nova constituição que veio a ser aprovada em 2 de Abril de 1976 - a Constituição de 1976.
Esta constituição restabeleceu a democracia, assegurando aos portugueses os direitos e liberdades fundamentais: liberdade de expressão e de reunião e associação; liberdade sindical; direito ao trabalho; direito à educação e à saúde.
"O País foi informado ao princípio da madrugada, através do Rádio Clube Português, de que as Forças Armadas haviam desencadeado um movimento contra o regime. Mais tarde, um novo comunicado do Movimento das Forças Armadas informou que o Movimento visava a libertação do País do regime que o oprimiu desde o golpe de Estado de 28 de Maio de 1926. As forças armadas pretendiam também pôr fim às guerras na Guiné, Angola e Moçambique. Sabe-se que as forças militares revolucionárias ocuparam, ao princípio da madrugada, os estúdios da Emissora Nacional. Foram igualmente ocupados os estúdios da Radiotelevisão Portuguesa e os do Rádio Clube Português.
A população de Lisboa saiu à rua, em plena Baixa, no meio de indescritível entusiasmo."

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