segunda-feira, 6 de julho de 2009

CONTRATO DE FORMAÇÃO

Contrato de Formação / Seguro Escolar

Existe um formulário definido para o contrato de formação/assiduidade?

Sim, existe um modelo de contrato, contido no Dossier Técnico Pedagógico (cf. Ponto 6 deste documento), que deve ser adaptado, ao novo enquadramento legal e usado pelas escolas, enquanto não houver outro mais actual.

Quem realiza o Contrato de Formação com os formandos? O Mediador ou a Equipa Pedagógica? E o seguro escolar dos formandos dos Cursos EFA?

O contrato de formação é feito/adaptado pela escola e pelo mediador/es e deve ser assinado nas primeiras sessões de Aprender com Autonomia (AA) ou de PRA. Quanto ao seguro escolar, as escolas devem adoptar os procedimentos existentes para os restantes alunos.

O Contrato de Formação utilizado nos cursos EFA carece de tributação, à semelhança do Contrato de Formação celebrado no âmbito dos CNO?

Sim.

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